ATIVIDADE DE HISTÓRIA EAD – 7º ANO A – COLONIZAÇÃO PORTUGUESA
Texto 1: Colonização portuguesa
O processo de colonização do Brasil foi consequência do já desenvolvido processo de expansão marítima realizado pelos portugueses. Durante o século XV, os portugueses ocuparam regiões estratégicas da Ásia e da África que poderiam ser utilizadas como foco de expansão comercial. Posteriormente, o controle dessas áreas abrira espaço para que as primeiras práticas colonizadoras fossem empreendidas nas Ilhas de Açores e Madeira.
A conquista de rotas comerciais com o Oriente, tido até então principal área de fluxo comercial das nações europeias, fez com que a descoberta das terras brasileiras não fosse de muito interesse para a Coroa. Nos primeiros trinta anos de colonização, as únicas atividades se limitavam a realizar a extração do pau-brasil nas regiões litorâneas do país. Tal empreendimento contava com a colaboração dos índios, que em troca de alguns produtos e utensílios (quinquilharias), realizavam a derrubada e o armazenamento da madeira.
No entanto, o repúdio de algumas nações contra o monopólio ibérico sobre a exploração das terras americanas viria a transformar esse quadro. Nações como a França e a Holanda reivindicavam a adoção do princípio de uti possidetis para que os territórios coloniais fossem devidamente demarcados. Ao mesmo tempo em que protestavam, essas nações ameaçavam a hegemonia lusitana em terras brasileiras com o envio de expedições de reconhecimento do território tupiniquim.
Tais ameaças fizeram com que a política colonial portuguesa fosse modificada. No ano de 1530, o expedicionário Martim Afonso de Sousa fundou o primeiro centro de exploração colonial no litoral do atual Estado de São Paulo. Essa primeira ocupação deu origem à Vila de São Vicente que, tempos depois, teria a companhia de outros focos de ocupação localizados na região do Planalto de Piratininga. Muitos dos primeiros habitantes eram degredados e desertores que viviam marginalizados no Velho Continente.
A partir de então, a administração colonial contou com um primeiro sistema de distribuição organizado por meio da divisão do território. Essa divisão deu origem às chamadas capitanias hereditárias.
Texto 2: Capitanias Hereditárias
As Capitanias Hereditárias foram um sistema administrativo implementado pela Coroa Portuguesa no Brasil em 1534. O território do Brasil, pertencente a Portugal, foi dividido em faixas de terras e concedidas aos nobres de confiança do rei D. João III (1502-1557). Essas poderiam ser passadas de pai pra filho e por isso, foram chamadas de hereditárias.
Os principais objetivos eram povoar a colônia e dividir a administração colonial. As Capitanias Hereditárias, porém, tiveram vida curta e foram abolidas dezesseis anos após sua criação.
Após a descoberta das terras a leste do Tratado de Tordesilhas, em 1500, por Pedro Álvares Cabral, o foco da Coroa portuguesa na sua colônia da América Portuguesa era a extração dos recursos da terra, como o pau-brasil.
Isso se devia ao fato de não terem sido encontrados metais preciosos como foi o caso dos espanhóis nas suas possessões. O sistema de capitanias hereditárias foi implantado a partir da expedição de Martim Afonso de Sousa, em 1530. Os portugueses tiveram receio de perderem suas terras conquistadas para outros europeus que já estavam negociando com os indígenas e buscavam se fixar ali.
Para tanto, a Coroa Portuguesa imediatamente adotou medidas para povoar a colônia, evitando, dessa maneira, possíveis ataques e invasões. O sistema de capitanias havia sido implementado pelos portugueses na Ilha da Madeira, nos Arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde. Assim, ficou estabelecido a criação de 15 capitanias e seus 12 donatários, uma vez que uns receberam mais que uma porção de terra e as Capitanias do Maranhão e São Vicente foram divididas em duas porções.
Texto 3: Governo-geral
No entanto, com receio de perder territórios, já que outros europeus tentavam invadir as terras, os portugueses mudaram a estratégia e, a partir de 1530, a Coroa Portuguesa focou no povoamento da região (colônia de povoamento) a fim de evitar as possíveis invasões estrangeiras, reforçando o local.
A partir disso, foi criada as capitanias hereditárias que, no geral, forma ineficazes, pois enfrentava vários problemas como a resistência da população indígena, a falta de recurso e de experiência dos donatários e a falta de comunicação e transportes; e logo, propôs-se o sistema do governo geral, comandado pelo governador, que detinha grande autoridade, possibilitando assim a criação de novos cargos políticos com o intuito de dividir as diversas tarefas: ouvidor-mor (assuntos judiciais), provedor-mor (questões financeiras), alcaide-mor (funções de organização, administração e defesa militar) e capitão-mor (questões jurídicas e de defesa).
O governador geral, indicado pelo rei, seria responsável pelo desenvolvimento econômico da colônia, desde criação de engenhos, administração e proteção de terras, inserção dos indígenas na população, dentre outros.
Os três primeiros governadores gerais que administraram o Brasil Colônia foram: Tomé de Souza (1549 a 1553), seguido de Duarte da Costa (1553 a 1558) e Mem de Sá (1558 e 1572). A administração de Tomé de Sousa iniciou o processo de restabelecimento da Coroa Portuguesa nas terras brasileiras. Por conseguinte, Duarte da Costa entrou em diversos conflitos com os indígenas; por outro lado, Mem de Sá, aproveitou para se aproximar dos índios e utilizá-los como força para combater os franceses invasores.
Embora Portugal tenha dividido o país em dois polos, após a morte de Mem de Sá (em 1572), do qual a sede do norte era em Salvador e a sede do Sul, no Rio de Janeiro, o governo geral foi extinto em 1808, com a chegada da família real ao Brasil. Observe que o sistema de Governo geral, auxiliou na consolidação da dominação portuguesa no Brasil.
Texto 4 - AS INVASÕES FRANCESAS
No século XVI, os portugueses e espanhóis reafirmavam o seu poder criando novas rotas marítimas e estabelecendo a colonização do continente americano. Com o tempo, essa supremacia passou a ser questionada por outras nações europeias que desejavam também lucrar com o processo de colonização. Afinal de contas, qual a autoridade que poderia dizer que só Portugal e Espanha poderiam realizar esse tipo de ação?
Foi com esse tipo de questionamento que os franceses tentaram se estabelecer no Brasil, mesmo os portugueses sendo os primeiros europeus a chegarem por aqui. Entre 1500 e 1530, embarcações francesas chegavam ao litoral brasileiro, entravam em contato com as populações indígenas locais e promoviam a extração do pau-brasil. Pouco tempo depois, essas expedições avançaram para um ambicioso projeto de estabelecimento no Brasil.
A primeira tentativa de entrada no território brasileiro aconteceu no ano de 1555, nas imediações do litoral do Rio de Janeiro. Fundando ali a chamada França Antártica, os colonizadores franceses contaram com o apoio de populações nativas para poderem se fixar no território. Não tendo apenas motivação econômica, essa invasão foi organizada por protestantes franceses. Liderados pelo almirante Coligny, esse grupo queria se fixar no Brasil para escapar da perseguição religiosa liderada pelos católicos na França.
Após uma série de conflitos, a administração do governador-geral Mem de Sá conseguiu retirá-los dali no ano de 1567. Para tanto, foi necessário que os portugueses negociassem com as lideranças indígenas que apoiavam a presença francesa no Brasil. Os padres jesuítas Manuel da Nóbrega e José de Anchieta foram de grande ajuda para conseguir reverter o apoio militar indígena para o lado português dessa disputa.
Mesmo com a vitória dos lusitanos, foram várias as ocasiões em que os navios oriundos da França chegavam por aqui interessados em nossas riquezas. Tal fato nos mostra que os portugueses não tinham controle absoluto do território brasileiro e, não raro, sofriam com as ameaças de outras nações estrangeiras. Décadas mais tarde, no início do século XVIII, a França tentou realizar novas tentativas de invasão ao Rio de Janeiro.
Mesmo sendo usualmente derrotada, a França ainda buscou executar outras ações de invasão pelo território brasileiro. No ano de 1612, chegaram à região nordeste e fundaram o forte de São Luís. Segundo os registros, os franceses queriam ali criar uma colônia chamada França Equinocial. Esse forte acabou se tornando um dos mais importantes marcos históricos coloniais da cidade de São Luís, que hoje é capital do estado do Maranhão.
Para não dizermos que todas as tentativas de ocupação francesa foram fracassadas, podemos aqui destacar que a França acabou se fixando em uma região do continente americano não explorada pelos portugueses. Se dirigindo mais ao norte, a ação colonial francesa acabou fundando a Guiana Francesa. Contudo, entre 1809 e 1817, o governo de Portugal chegou a invadir a Guiana num tempo em que as relações entre Portugal e França estavam abaladas.
Atividades de interpretação de texto:
1 – O que foram as capitanias hereditárias? Qual era o objetivo desse sistema colonizador?
2 – Quais os motivos que explicam o fracasso do sistema de capitanias hereditárias?
3 – Qual era o objetivo dos governos-gerais?
4 – Quais os principais governadores gerais da história do Brasil. Pesquise sobre a sua história e suas realizações.
5 – O que foi a França Equinocial e a França Antártica?
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E SITES
Projeto Araribá: História/organizadora Editora Moderna; Maria Raquel Apolinário. – 3. Ed. – São Paulo: Moderna, 2010
Cotrim, Gilberto. Historiar, 6º,7º e 8º ano: ensino fundamental, anos finais/Gilberto Cotrim, Jaime Rodrigues. 3º ed. São Paulo: Saraiva, 2008
6 – Compare as semelhanças e diferenças entre a colonização portuguesa e a colonização espanhola (colocada na atividade passada)
